Pauta da Reunião de 13-05-2017.

Fórum Municipal de Educação de São Paulo – Espaço permanente de estudos, debates e denúncias.
Reunião ordinária: segundo sábado do mês, das 14h às 17h Local: Câmara Municipal de S. Paulo (Viaduto Jacareí nº 100)
Correio: R. Manoel Gomes de Almeida, 79 – CEP 02939-070 S. Paulo – SP – https://fmesp.wordpress.com/ e-mail: fme_sp@yahoo.com

Circular nº FME-050/2017 – Referência: Reunião 13 de maio – Gestão Democrática

– 13/05/2017 – “GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS”.
Objetivo: Debater os modelos de gestão democrática nas escolas públicas.
– Público Alvo: agentes educativos, dirigentes de ong’s, conselheiros tutelares, mães e pais de alunos;

Pontos da Reunião:

1) O que é Gestão Democrática? Nivelar informações e expectativas dos participantes.

2) Espaços de participação: Conselho de Escola; Grêmios Estudantis; Associação de Pais e Mestres; Conselho do Fundeb; Conselho de Merenda; Associações Comunitárias; Comissões nos Parlamentos; Fóruns etc.

3) Nivelar o conhecimento dos participantes, principalmente mães, pais e comunidade. Fortalecimento das associações comunitárias locais;

4) Informações e Legislações:
– Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (lei 9394/1996)
– Planos Nacional, Estadual e Municipal de Educação;
– Plano Nacional de Direitos Humanos (parte da Educação);
– Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (lei 8069/1990);
– Regimento Interno das Escola;
– Lei de Acesso à Informação (lei 12527/2011)

5) Instrumentos de Avaliação:
– Avaliação de Política Pública Educacional;
– Avaliação de uma Unidade Educacional;
– Avaliação de Professores, Direção Escolar e Funcionários;
– Índices de Avaliação: Ideb, Idesp, Saresp, PISA; Prova São Paulo, ENEM etc

6) Portal do Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo-SP
– Atualizar;
– Aumentar o Conteúdo;
– Diferenciar modalidades de ensino (infantil, fundamental, médio, técnico, superior; especial; outros);
– Currículo escolar

7) Institucionalização do Fórum
Devido a criação de um fórum governamental, voltado principalmente para a organização da Conferência Nacional de Educação de 2014, os coordenadores do Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, criado em 1993, devem avaliar a conveniência de se formalizar, transformando-o em pessoa jurídica. Sempre mantendo os objetivos de ser aberto e priorizar a difusão de informações para toda a comunidade.
Fórum Municipal de Educação de São Paulo – Espaço permanente de estudos, debates e denúncias.

8) Agenda para Debates Temáticos com público Ampliado: definir datas, locais e palestrantes.

9) Informes: CONAE 2018 – O governo federal dissolveu o Fórum Nacional de Educação, o que compromete o cronograma da Conferência Nacional. O governo de SP já havia informado que não participara da etapa estadual (não forneceria recurso Financeiros nem humanos). O governo municipal ficou sem agenda para organizar as conferências regionais e a municipal.

S. Paulo, 13 de maio de 2017. Coordenação do Fórum Municipal de Educação – https://fmesp.wordpress.com/

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Próximas Reuniões do Fórum Municipal de Educação.

Calendário

– 13/05/2017 – “GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS”.
Objetivo: Debater os modelos de gestão democrática nas escolas públicas.
– 10-06-2017 – Proposta: Plano Municipal de Educação – currículo municipal e acompanhamento do Plano.
Objetivo: Debater os Plano Municipal de Educação, fazendo uma avaliação das metas e as propostas do currículo municipal.

– Público Alvo: agentes educativos, dirigentes de ong’s, conselheiros tutelares, mães e pais de alunos;
– O evento será gravado em áudio e vídeo e transmitido ao vivo pela internet.
– Serão distribuídos Certificados de Participação e o Debate é aberto a todos os interessados.

– Organização: Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo – https://fmesp.wordpress.com/
– Apoio:
– Movimento COEP – Comunidade de Olho na Escola Pública. http://www.movimentocoep.wordpress.com
– Consabeja Jabaquara, Consabs Campo Limpo, MEP, Instituto Zero, Grêmio SER Sudeste, e APACH.

Relatório Preliminar da Reunião do Fórum Municipal de Educação de 11-03-2017.


Relatório Preliminar da Reunião Ordinária Mensal do Fórum Municipal de Educação em 11-03-2017.

1) Reunião Ordinária Mensal, 11/03/2017, das 14h as 17h, Local: Sala Tenório de Lima, Câmara Municipal d São Paulo.

2) Pauta: 1) Calendário 2017; 2) Gestão Democrática das Escolas; 3) Escola Charter; e 4) Saúde na Escola.

3) A reunião de trabalho foi realizada para aprovar o calendário 2017 e as próximas pautas;

4) As reuniões acontecerão no segundo sábado de cada mês, sendo a próxima no dia 08/04/2017, das 14h as 17h. A Pauta: Gestão Democrática nas escolas;

5) Houve um esclarecimento prévio sobre o histórico do FME e de outros espaços de participação da comunidade: Comissão de Educação da Câmara Municipal (toda quarta-feira, as 14h), Comissão de Educação da Alesp (toda terça-feira, 14h); além do Conselho de Educação (Municipal e Estadual), temos o Conselhos do Fundeb (Municipal e Estadual), e Conselho da Merenda.

6) Foram feitos os esclarecimentos sobre os projetos e campanhas do FME:
6.1) Ouvidoria do Aluno. As atuais ouvidorias da educação estão comprometidas com o corporativismo;
6.2) Dia da Eleição para o Conselho de Escola. Necessidade de democratizar o processo de eleição do conselho de escola;
6.3) Valorização dos Grêmios Estudantis. Escolas não tem interesse em grêmios independentes da direção escolar.
6.4) Mediação de Conflitos na Escola. É preciso equipes interdisciplinares fora da escola para mediar estes conflitos.
6.5) Escolas Charters – Administração Comunitária de uma escola pública mediante contrato com metas preestabelecidas.
6.6) Educação 10 – Tarifa Zero. O Município e o Estado gastam a maior parte do orçamento no pagamento de dívidas públicas, as quais deveriam ser auditadas para comprovar a legalidade e rechaçar o pagamento de juros abusivos.
6.7) Eleição Direta para Diretor de Escola. Tanto o Município quento o Estado não têm eleição direta para diretor de escola. Embora digam que a função é preenchida mediante concurso público, pelo menos 2/3 das escolas estaduais têm diretores indicados pelo governo.

7) Foi apresentado o documentário “Esperando pelo Super Homem/ Waiting for Superman” (2010) https://vimeo.com/67325868. Trata-se do registro da implantação de Escolas Charters nos EUA. Destaque para o trecho informando ser quase impossível demitir um mau professor da escola pública.

8) O item Saúde na Escola contou com a participação do médico Dr. Eduardo Blanco Cardoso, Doutor em Medicina (2001) e Pós-Doutor em Ginecologia (2003), pelo Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente lecionando na Unicamp – Universidade de Campinas/SP. Dr. Blanco falou sobre os seus projetos na área da Saúde na Escola. Destaque para o seu Pós -Doutorado (USP 2014-2016) e “Programa de Educação Continuada em Câncer de Mama” – Ministério da Saúde (2009-2015), Além de pesquisa inédita realizada recentemente junto ao Departamento de Educação da Universidade de São Paulo, envolvendo 980 adolescentes do Ensino Fundamental de escolas públicas e privadas brasileiras. Comprovou-se que embora a biotecnologia avance a passos agigantados, a educação sanitária, mesmo nos albores da formação acadêmica, não lhe acompanha. Em pleno século 21, ainda estudantes manifestam que o câncer não tem cura, é contagioso, e que evitar falar dele, de certa forma, protege.

9) Programa Leve-Leite. Foi informado que o Secretário Municipal de Educação Alexandre Schneider, em reunião da Comissão de Educação da Câmara Municipal (01/03/2017), apresentou proposta de revisão do programa Leve-Leite nas escolas, afirmando que o leite será destinado apenas às crianças até 6 anos.. Dr. Blanco falou da importância do cálcio no desenvolvimento das crianças e jovens. Dr. Anderson fez cobranças da proposta da Secretaria Municipal de Educação e do posicionamento do Conselho Municipal da Merenda Escolar.

10) Reginaldo denunciou a “privatização” das bibliotecas municipais.

11) José Roberto (COEP) comentou a questão da proposta de revisão das aposentadorias. Informou que os sindicatos de professores estão dizendo que as professoras não conseguirão se aposentar nunca.

12) Ana Maria Pereira dos Santos (MEP) cobrou cumprimento das propostas curriculares nas escolas públicas: educação sexual; educação de gênero; cultura africana etc.

13) Mauro Alves da Silva (Grêmio Sudeste / Consabeja) informou que a ilegal proposta de se incluir os aposentados na verba da educação (desde 2001) vai acabar em 1 ano, segundo Tribunal de Contas do Município.

14) A reunião do Fórum contou com o apoio do gabinete do vereador Isac Felix.

15) A próxima reunião ordinária do Fórum Municipal de Educação vai acontecer em 08/04/2017, das 14h as 17h, com a seguinte pauta: Gestão Democrática nas Escolas Públicas.

16) Observação: não confundir o Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, criado pela sociedade civil em 1993, com o “fórum governamental” (fórum “chapa-branca”), criado pelo governo municipal em 2013 para receber verbas do governo federal e organizar a conferência nacional de educação. Este fórum governamental é formado por uma esmagadora maioria de agentes públicos e representantes das corporações de professores.

São Paulo, 13 de março de 2017.

Mauro Alves da Silva (Relator)
e-mail: fme_sp@yahoo.com
http://www.fmesp.wordpress.com

Pauta da Reunião Ordinária de 11-03-2017.

Reunião Ordinária Mensal do Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.
Data: 11/03/2017, das 14h as 17h
Local: Sala Tenório de Lima, Câmara Municipal d São Paulo, Vd. Jacareí nº 100, S. Paulo-SP
Pauta: 1) Calendário 2017; 2) Gestão Democrática das Escolas; 3) Escola Charter; e 4) Saúde na Escola.

– Saúde na Escola – apresentação do Dr. Eduardo Blanco Cardoso, Doutor em Medicina, e coordenador de projetos de Saúde nas Escolas: “Mãe Adolescente na Escola” e “Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva para Alunos das Escolas do Município de São Paulo” (2005); “Programa Alimentação para a Saúde” – Secretaria Estadual de Educação (2007); entre outros.

Resumos das Campanhas e dos Projetos:
1) Ouvidoria do Aluno;
Criação de um grupo independente da corporação de professores, formado por mães, pais e agentes comunitários para “ouvir” as demandas de alunos, mães, pais e comunidade do entorno escolar, avaliando estas manifestações e encaminhando-as para as autoridades competentes.

2) Dia da Eleição para o Conselho de Escola;
Campanha unificada para a Eleição dos Conselhos de Escolas em um único dia. Mobilização de toda a comunidade sobre as competências dos Conselhos de Escola. Formação e capacitação continuada para os membros dos conselhos de escola.

3) Valorização dos Grêmios Estudantis;
Noções básicas sobre a legislação referente a Grêmios Estudantis. Apoio e orientação para a formação e funcionamento dos Grêmios Estudantis.

4) Mediação de Conflitos na Escola;
Noções básicas sobre a prevenção da Violência Escolar e sobre o bullying (ofensas físicas e morais continuadas). Formação e apoio para equipe multidisciplinar para mediação de conflitos. Noções básicas sobre legislação pertinente.

5) Escolas Charters – Administração Comunitária de uma escola pública mediante contrato com metas preestabelecidas.
Noções básicas sobre o funcionamento e administração de uma unidade escolar. Noções básicas sobre gestão escolar. Direitos e Deveres doas alunos, mães, pais, professores e direção escolar. Avaliação comunitária sobre o serviço prestado pelas unidades educacionais. Documentário Indicado: “Esperando pelo Super Homem/ Waiting for Superman” (2010) https://vimeo.com/67325868. Filme: A Luta Por Um Ideal / Won’t Back Down (2012) – pode assistir no NetFlix.

6) Educação 10 – Tarifa Zero. Campanha para que o transporte escolar tenha tarifa zero. Não podemos discriminar os alunos segundo suas condições de poder ou não poder pagar transporte para ter garantido o seu direito à Educação. Os recursos podem ser obtido a partir da Auditoria da Dívida Pública, suspendendo as dívidas ilegais e os juros abusivos.

7) Eleição Direta para Diretor de Escola. Uma gestão democrática passa, necessariamente, pela escolha direta dos gestores da unidade educacional, respeitando-se a formação necessária para o cargo em questão.

Público Alvo: Profissionais de nível básico ou superior e dirigentes de associações não-governamentais, gestores públicos, profissionais de Serviço Social, alunos, mães e pais.

Objetivo dos projetos: Capacitar alunos, mães, pais e agentes educacionais com noções básicas sobre gestão escolar.

São Paulo, 11 de março de 2017.
contato: http://www.femesp.wordpress.comfme_sp@yahoo.com

Pauta da Reunião Ordinária Mensal do Fórum Municipal de Educação.

Reunião Ordinária Mensal do Fórum Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.

Data: 11/03/2017, das 14h as 17h

Local: Sala Tenório de Lima, Câmara Municipal d São Paulo, Vd. Jacareí nº 100, S. Paulo-SP

Pauta: 1) Calendário 2017; 2) Gestão Democrática das Escolas; 3) Escola Charter; e 4) Saúde na Escola.

– Saúde na Escola – apresentação do Dr. Eduardo Blanco Cardoso, Doutor em Medicina, e coordenador de projetos de Saúde nas Escolas: “Mãe Adolescente na Escola” e “Educação em Saúde Sexual e Reprodutiva para Alunos das Escolas do Município de São Paulo” (2005); “Programa Alimentação para a Saúde” – Secretaria Estadual de Educação (2007); entre outros.

Resumos das Campanhas e dos Projetos:

1) Ouvidoria do Aluno;

Criação de um grupo independente da corporação de professores, formado por mães, pais e agentes comunitários para “ouvir” as demandas de alunos, mães, pais e comunidade do entorno escolar, avaliando estas manifestações e encaminhando-as para as autoridades competentes.

2) Dia da Eleição para o Conselho de Escola;

Campanha unificada para a Eleição dos Conselhos de Escolas em um único dia. Mobilização de toda a comunidade sobre as competências dos Conselhos de Escola. Formação e capacitação continuada para os membros dos conselhos de escola.

3) Valorização dos Grêmios Estudantis;

Noções básicas sobre a legislação referente a Grêmios Estudantis. Apoio e orientação para a formação e funcionamento dos Grêmios Estudantis.

4) Mediação de Conflitos na Escola;

Noções básicas sobre a prevenção da Violência Escolar e sobre o bullying (ofensas físicas e morais continuadas). Formação e apoio para equipe multidisciplinar para mediação de conflitos. Noções básicas sobre legislação pertinente.

5) Escolas Charters – Administração Comunitária de uma escola pública mediante contrato com metas preestabelecidas.

Noções básicas sobre o funcionamento e administração de uma unidade escolar. Noções básicas sobre gestão escolar. Direitos e Deveres doas alunos, mães, pais, professores e direção escolar. Avaliação comunitária sobre o serviço prestado pelas unidades educacionais. Documentário Indicado: “Esperando pelo Super Homem/ Waiting for Superman” (2010) https://vimeo.com/67325868. Filme: A Luta Por Um Ideal / Won’t Back Down (2012) – pode assistir no NetFlix.

6) Educação 10 – Tarifa Zero. Campanha para que o transporte escolar tenha tarifa zero. Não podemos discriminar os alunos segundo suas condições de poder ou não poder pagar transporte para ter garantido o seu direito à Educação. Os recursos podem ser obtido a partir da Auditoria da Dívida Pública, suspendendo as dívidas ilegais e os juros abusivos.

7) Eleição Direta para Diretor de Escola. Uma gestão democrática passa, necessariamente, pela escolha direta dos gestores da unidade educacional, respeitando-se a formação necessária para o cargo em questão.

Público Alvo: Profissionais de nível básico ou superior e dirigentes de associações não-governamentais, gestores públicos, profissionais de Serviço Social, alunos, mães e pais.

Objetivo dos projetos: Capacitar alunos, mães, pais e agentes educacionais com noções básicas sobre gestão escolar.

São Paulo, 11 de março de 2017.

contato: www.femesp.wordpress.comfme_sp@yahoo.com

Fórum de Educação da Sociedade Civil de SP.

forumeducasp13022016b

Vamos organizar os debates da educação no Estado de São Paulo a partir da garantia de que alunos, mães, pais e comunidade sejam ouvidos.
Será permitida a participação de professores, funcionários e dirigentes escolares.
FórumEduca-SP – Fórum de Educação da Sociedade Civil de SP.
Dia 13 de fevereiro de 2016 – sábado – das 14h às 17h.
Rua Japurá 190, Centro, São Paulo/SP.
Pauta proposta:
1) Dia Estadual da Eleição do Conselho de Escola;
2) Revisão das Normas Gerais de Conduta Escolar;
3) Valorização dos Grêmios Estudantis;
4) Reorganização escolar;
5) Eleição Direta para Diretor de Escola;
6) Ouvidorias dos Alunos.

Serão criados grupos de trabalhos para acompanhar cada um destes temas e para apresentarem as propostas aos governos municipais e do Estado de São Paulo.

Divulgação:
http://www.consabesp.org
http://www.movimentocoep.org
http://www.fmesp.wordpress.com

Parecer da Comissão de Educação sobre PL 415/2012 – Plano Municipal de Educação de S. Paulo.

Para reflexão, anexamos o parecer da Comissão de Educação da Câmara municipal de São Paulo sobre o PL 415/2012 – Plano Municipal de Educação da cidade de São Paulo. O PL 415/2012, com as alterações, já está pronto para ser votado.

é importante destacar que não estabeleceram metas, prazos e nem garantias de uma efetiva participação dos alunos, mães, pais e comunidades na gestão escolar. Também não houve propostas objetivas para a avaliação das escolas e de seus profissionais.

No caso das creches (educação infantil), o corporativismo sindical quer simplesmente que se acabem com a s creches conveniadas, ignorando que elas atendem mais de 75% de nossas crianças…

Continua…

EDUCS1557-2014