Vereador Orlando Silva acusa a Comissão de Administração Pública de estar obstruindo o debate sobre o Plano Municipal de Educação.


Postado por Mauro Alves da Silva em 20 junho 2013 às 8:00
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Embora o pedido de realização de 12 audiências públicas tenha sido feito por diversas entidades que atuaram no Grupo Executivo do Plano Municipal de Educação, sob coordenação da própria secretaria municipal de educação, o vereador Orlando Silva (PCdoB) acusa a Comissão de Administração Pública de estar obstruindo os debates sobre o PL 415/2012 (Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo). Isso aconteceu na reunião ordinária da comissão de Educação, Cultura e Esportes (19/06/2013), sob a presidência do vereador Reis (PT).

Vale destacar que a Comissão de Administração Pública, sob a presidência do vereador Gilson Barreto (PSDB), aprovou a realização de 8 (oito) audiências públicas atendendo ao requerimento formulado pelo relator do projeto de lei PL 415/2012, vereador Mário Covas Neto (PSDB). A aprovação foi por unanimidade de todos os vereadores da Comissão:

Gilson Barreto (PSDB) – presidente;
David Soares (PSD) – vice-presidente;
– Celso Jatene (PTB. Licenciado) – Supl. em exercício: Marquito (PTB);

Atílio Francisco (PRB);
Coronel Camilo (PSD);
Mario Covas Neto (PSDB);
Alfredinho (PT).

Afinal de contas: de quem é o projeto de lei PL 415/2012? É do ex-prefeito Kassab (PSD? É do atual prefeito Haddad (PT)? Existe algum acordo secreto entre Kassab e Haddad?

O atual prefeito pode, muito bem, requerer a votação imediata do PL 415/2012… ou exigir que seus líderes apresentem um “substitutivo”… ou retirar o projeto PL 415/2012 da Câmara e mandar um novo projeto de lei sobre o Plano Municipal de Educação. O que não dá é para ficar ouvindo desaforos de vereadores que simplesmente ignoram tanto o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Paulo quanto os debates que acontecem na área da educação na Cidade de São Paulo… não dá para ignorar até mesmo que foram as próprias entidades que pediram a realização das audiências públicas.

Nada impede que a Comissão de Educação, Cultura e Esportes também marque quantas audiências públicas julgar necessárias. Basta os nobres vereadores pararem de perder tempo com debates inúteis sobre projetos que homenageiam práticas de torturas e genocídios… ou projetos que dão nome a praças, prédios públicos e “postes”… e começar a debater educação pública, debater os motivos dos cortes de verbas nas escolas, debater a falta de gestão democrática nas escolas… e também debater a forma autoritária de indicação dos membros dos diversos conselhos ligados à educação no Município de São Paulo.

São Paulo, 19 de junho de 2013.

Mauro Alves da Silva

Coordenador do Movimento COEP – Comunidade de Olho na Escola Pública.

http://movimentocoep.ning.com/

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